Portaria nº 1904370/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003095/2023

ID	46884	Portaria	1904370/2023

Data de cadastro	27/07/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	36800/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	056.19******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Bom Jardim

Área inundada	0,61 ha	Volume acumulado	12700 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	85,56	85,56	85,56	85,56	85,56	85,56	85,56	85,56	85,56	85,56	85,56	85,56
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	10	10	10	10	10	20
Volume (m³)	98565,12	98565,12	123206,4	123206,4	123206,4	123206,4	49282,56	49282,56	49282,56	49282,56	49282,56	98565,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 435,42 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'24,30"	47°24'45,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	056.19******
Rafael******	089.32******
Mateus******	103.60******