Portaria nº 1604360/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46874	Portaria	1604360/2023

Data de cadastro	26/07/2023	Data de Publicação	28/07/2023

Nº do Processo	27648/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Allan******	CPF/CNPJ	050.07******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	0	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	21	21	21	25	25	25	31	21	0	25	21	21
Volume (m³)	3.969	3.969	3.969	4.725	4.725	4.725	5.859	3.969	0	4.725	3.969	3.969

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°23'29,33"	42°55'40,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Allan******	050.07******