Portaria nº 1604359/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46873	Portaria	1604359/2023

Data de cadastro	26/07/2023	Data de Publicação	28/07/2023

Nº do Processo	34451/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Moises******	CPF/CNPJ	049.03******

Município(s) do empreendimento	Jequitaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80
Horas/dia	16:00	21:00	19:00	21:00	21:00	20:00	21:00	22:00	22:00	22:00	14:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	142.848	169.344	169.632	181.440	187.488	172.800	187.488	196.416	190.080	196.416	120.960	107.136

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°12'30"	44°27'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moises******	049.03******