Portaria nº 2004357/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46871	Portaria	2004357/2023

Data de cadastro	26/07/2023	Data de Publicação	27/07/2023

Nº do Processo	17971/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	038.08******

Município(s) do empreendimento	Guiricema

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,66	2,66	2,66	2,66	2,66	2,66	2,66	2,66	2,66	2,66	2,66	2,66
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial
Limpeza Geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°02'05,72"	42°42'16,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	038.08******