Portaria nº 2004354/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46868	Portaria	2004354/2023

Data de cadastro	26/07/2023	Data de Publicação	27/07/2023

Nº do Processo	15515/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	382.00******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Cachoeira Bonita

Área inundada	2,0128 ha	Volume acumulado	16.102 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	290,16	262,08	290,16	280,8	290,16	280,8	290,16	290,16	280,8	290,16	280,8	290,16

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'13,44"	42°28'58,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	382.00******