Renovação da Portaria de Outorga 0001582/2018

ID 46867 Portaria 2004353/2023

Data de cadastro 26/07/2023 Data de Publicação 27/07/2023

Nº do Processo 15834/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 05.017******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,05 m Nível dinâmico 38,60 m