Renovação da Portaria de Outorga

ID 46864 Portaria 2004350/2023

Data de cadastro 26/07/2023 Data de Publicação 27/07/2023

Nº do Processo 17299/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Wellerson****** CPF/CNPJ 107.55******

Município(s) do empreendimento Miraí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,90 m Nível dinâmico 14,5 m