Portaria nº 2004347/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46861	Portaria	2004347/2023

Data de cadastro	26/07/2023	Data de Publicação	27/07/2023

Nº do Processo	07181/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Romagran******	CPF/CNPJ	01.229******

Município(s) do empreendimento	Jequeri

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3749,76	3386,88	3749,76	3628,8	3749,76	3628,8	3749,76	3749,76	3628,8	3749,76	3628,8	3749,76

Finalidades

Umectação de vias
Aspersão da mina de granito
Limpeza e Manutenção de equipamentos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'30,87"	42°37'51,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romagran******	01.229******