Renovação da Portaria de Outorga

ID 46856 Portaria 1904342/2023

Data de cadastro 26/07/2023 Data de Publicação 01/08/2023

Nº do Processo 29450/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 050.41******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente Ribeirão Peixoto

Área inundada 1,26 ha Volume acumulado 17224,66 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A