Portaria nº 1904340/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46854	Portaria	1904340/2023

Data de cadastro	26/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	34375/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	532.78******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Divisa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	50112	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Irrigação 50ha, Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'19"	49°29'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	532.78******