Portaria nº 2104339/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46853	Portaria	2104339/2023

Data de cadastro	26/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	36307/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Osvalmir******	CPF/CNPJ	570.52******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Catiara ou Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,26	2,26	2,26	2,26	2,26	2,26	2,26	2,26	2,26	2,26	2,26	2,26
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.053,18	5.467,39	6.053,18	5.857,92	6.053,18	5.857,92	6.053,18	6.053,18	5.857,92	6.053,18	5.857,92	6.053,18

Finalidades

Irrigação 66,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'45,72"	46°42'35,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvalmir******	570.52******