Portaria nº 1304337/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46851	Portaria	1304337/2023

Data de cadastro	26/07/2023	Data de Publicação	27/07/2023

Nº do Processo	15789/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	31.403******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	24,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Sistema de ar condicionado
Limpeza em geral a manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'40,71"	43°57'04,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	31.403******