Portaria nº 2104333/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003088/2018
ID
46847
Portaria
2104333/2023
Data de cadastro
26/07/2023
Data de Publicação
01/08/2023
Nº do Processo
33509/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Willer******
CPF/CNPJ
105.79******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,80
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês155152525251555151515
Volume (m³)12.441,604.147,2012.441,6020.736,0020.736,0020.736,0012.441,604.147,204.147,2012.441,6012.441,6012.441,60
Finalidades
Irrigação 23 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°26'05,75" 46°48'32,86"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Willer****** 105.79******