Portaria nº 2104327/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46841
Portaria
2104327/2023
Data de cadastro
26/07/2023
Data de Publicação
27/07/2023
Nº do Processo
32646/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Veneraldo******
CPF/CNPJ
452.58******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Da Mata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente Do Ribeirão Da Mata
Área inundada
0,368 ha
Volume acumulado
6541,75 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,89,89,89,89,89,89,89,89,89,89,89,8
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)9069,849069,8412093,1215116,415116,415116,415116,415116,415116,412093,129069,849069,84
Finalidades
Irrigação 14ha, Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'48,70" 46°24'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Veneraldo****** 452.58******