Renovação da Portaria de Outorga

ID 46840 Portaria 2104326/2023

Data de cadastro 26/07/2023 Data de Publicação 27/07/2023

Nº do Processo 22980/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Waldir****** CPF/CNPJ 425.38******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Rio Aredo

Área inundada 0,304 ha Volume acumulado 4142,69 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A