Renovação da Portaria de Outorga

ID 4684 Portaria 0602489/2019

Data de cadastro 12/03/2019 Data de Publicação 23/03/2019

Nº do Processo 06209/2013 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Somai****** CPF/CNPJ 22.673******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Cedro Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 28,0 m