Portaria nº 1604321/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46835	Portaria	1604321/2023

Data de cadastro	25/07/2023	Data de Publicação	26/07/2023

Nº do Processo	13037/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	153.97******

Município(s) do empreendimento	Manga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Japoré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,64 m	Nível dinâmico	29,34 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	61,2	61,2	61,2	61,2	61,2	61,2	61,2	61,2	61,2	61,2	61,2	61,2
Horas/dia	16:25	16:25	16:25	16:25	16:25	16:25	16:25	16:25	16:25	16:25	16:25	16:25
Dias/mês	22	23	25	25	25	22	23	28	30	28	17	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 13 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°32'30,39"	44°09'47,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	153.97******