Portaria nº 2104319/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46833
Portaria
2104319/2023
Data de cadastro
25/07/2023
Data de Publicação
02/08/2023
Nº do Processo
58364/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Josino******
CPF/CNPJ
288.90******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente do Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio Paranaíba
Área inundada
20,181 ha
Volume acumulado
311624,15 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)150150150150150150150150150150150150
Horas/dia12:0012:0012:0012:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831553321219
Volume (m³)2008801814402008803240027000162001620010800540010800540048600
Finalidades
Irrigação 332 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'27,88" 46°32'11,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Josino****** 288.90******