Portaria nº 2104318/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46832	Portaria	2104318/2023

Data de cadastro	25/07/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	06098/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	239.06******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego da Panela

Área inundada	0,741 ha	Volume acumulado	22145,12 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	20	25	25	25	25	20	15	10	10
Volume (m³)	7348,32	7348,32	11022,48	14696,64	18370,8	18370,8	18370,8	18370,8	14696,64	11022,48	7348,32	7348,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'09,00"	46°53'40,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	239.06******