Renovação da Portaria de Outorga

ID 46831 Portaria 1904317/2023

Data de cadastro 25/07/2023 Data de Publicação 02/08/2023

Nº do Processo 27850/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Júlio****** CPF/CNPJ 080.67******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Não informado

Área inundada 1,15 ha Volume acumulado 9500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A