Portaria nº 2104316/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46830
Portaria
2104316/2023
Data de cadastro
25/07/2023
Data de Publicação
02/08/2023
Nº do Processo
27567/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Fernando******
CPF/CNPJ
004.16******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego do Engenho
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego do Engenho MD
Área inundada
7,6531 ha
Volume acumulado
362558,14 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,106,106,106,106,106,106,106,106,106,106,106,10
Horas/dia19:3021:3019:3020:0019:3020:0019:3019:3020:0019:3020:0019:30
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)13274,8213692,0613274,821317613274,821317613274,8213274,821317613274,821317613274,82
Finalidades
Irrigação 7 ha
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'50,31" 46°34'18,18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fernando****** 004.16******