Portaria nº 2104311/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46825	Portaria	2104311/2023

Data de cadastro	25/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	34989/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	033.61******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Barreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	2.030,40	2.030,40	2.030,40	3.045,60	5.076,00	5.076,00	5.076,00	5.076,00	5.076,00	3.045,60	2.030,40	2.030,40

Finalidades

Irrigação 7,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'44,71"	46°46'04,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	033.61******