Portaria nº 2104306/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46820	Portaria	2104306/2023

Data de cadastro	25/07/2023	Data de Publicação	01/08/2023

Nº do Processo	30177/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Haroldo******	CPF/CNPJ	570.94******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	26,68	26,68	26,68	26,68	26,68	26,68	26,68	26,68	26,68	26,68	26,68	26,68
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	18	24	30	30	31	30	31	31	30	30	24	18
Volume (m³)	41492,736	55323,648	69154,56	69154,56	71459,712	69154,56	71459,712	71459,712	69154,56	69154,56	55323,648	41492,736

Finalidades

Irrigação 110,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'03,00"	46°33'14,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Haroldo******	570.94******