Portaria nº 1604301/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46815	Portaria	1604301/2023

Data de cadastro	25/07/2023	Data de Publicação	26/07/2023

Nº do Processo	02383/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fundação******	CPF/CNPJ	19.169******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho da Quinta	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,5 m	Nível dinâmico	49,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6
Horas/dia	04:21	06:00	05:52	06:40	06:52	06:16	06:52	08:21	09:52	08:36	00:52	00:52
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 ha, através do método aspersão convencional.
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°28'32,27"	44°21'20,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fundação******	19.169******