Portaria nº 1204297/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46811
Portaria
1204297/2023
Data de cadastro
24/07/2023
Data de Publicação
25/07/2023
Nº do Processo
13861/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Extração******
CPF/CNPJ
41.755******
Município(s) do empreendimento
Igaratinga
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,470,470,470,470,470,470,470,470,470,470,470,47
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'13,35" 44°46'24,42" 19°54'09,99" 44°46'14,58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Extração****** 41.755******