Portaria nº 1304292/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46806	Portaria	1304292/2023

Data de cadastro	21/07/2023	Data de Publicação	22/07/2023

Nº do Processo	28536/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	040.12******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	0
Horas/dia	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00
Dias/mês	0	15	22	20	18	24	31	30	20	19	18	0
Volume (m³)	0	9.000	13.200	12.000	10.800	14.400	18.600	18.000	12.000	11.400	10.800	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,9 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'47,69"	43°55'33,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	040.12******