Renovação da Portaria de Outorga

ID 46803 Portaria 1904289/2023

Data de cadastro 21/07/2023 Data de Publicação 26/07/2023

Nº do Processo 39341/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 087.96******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 62 m