Portaria nº 1904285/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46799	Portaria	1904285/2023

Data de cadastro	20/07/2023	Data de Publicação	25/07/2023

Nº do Processo	29242/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Célio******	CPF/CNPJ	273.21******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão do Brejão

Área inundada	0,3728 ha	Volume acumulado	3.103,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	25	31
Volume (m³)	22967,28	21485,52	22967,28	22226,4	22967,28	22226,4	22967,28	22967,28	22226,4	22967,28	18522	22967,28

Finalidades

Irrigação de umja área de 7,5 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'19,50"	47°40'37,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Célio******	273.21******
Solange******	592.05******