Portaria nº 1904282/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46796	Portaria	1904282/2023

Data de cadastro	20/07/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	39307/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Itapagipe******	CPF/CNPJ	06.059******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio Verde ou Feio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	166	166	166	166	166	166	166	166	166	166	166	166
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	389.037,60	351.388,80	389.037,60	376.488,00	389.037,60	376.488,00	389.037,60	389.037,60	376.488,00	389.037,60	376.488,00	389.037,60

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 400 • Tipo de irrigação: Alto-propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'35,13"	49°40'18,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itapagipe******	06.059******