Renovação da Portaria de Outorga

ID 46783 Portaria 1904269/2023

Data de cadastro 20/07/2023 Data de Publicação 02/08/2023

Nº do Processo 39086/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 22.604******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco anos)

Bacia Estadual Afluentes Mineiros do Alto Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 37 m