Portaria nº 1904268/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46782
Portaria
1904268/2023
Data de cadastro
20/07/2023
Data de Publicação
26/07/2023
Nº do Processo
01628/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Rosivaldo******
CPF/CNPJ
027.17******
Município(s) do empreendimento
Fronteira
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego do Pântano
Área inundada
0,7 ha
Volume acumulado
14153 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)111111111111
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês101010101010
Volume (m³)198019801980198019801980
Finalidades
Irrigação 43 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°13'21,33" 49°09'05,94"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rosivaldo****** 027.17******