Portaria nº 1304247/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46761	Portaria	1304247/2023

Data de cadastro	19/07/2023	Data de Publicação	20/07/2023

Nº do Processo	46106/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	892.39******

Município(s) do empreendimento	Piedade dos Gerais

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'43,15"	44°12'21,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	892.39******