Portaria nº 1904236/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46750	Portaria	1904236/2023

Data de cadastro	18/07/2023	Data de Publicação	26/07/2023

Nº do Processo	37714/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Valteir******	CPF/CNPJ	301.69******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Campo Alegre

Área inundada	2,52 ha	Volume acumulado	22680,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5088,96	4760,64	5088,96	4924,8	5088,96	4924,8	5088,96	5088,96	4924,8	5088,96	4924,8	5088,96

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 9,5 ha através do método de aspersão convencional
Giro de roda d´água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'27,08"	49°37'05,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valteir******	301.69******