Renovação da Portaria de Outorga

ID 46749 Portaria 2104235/2023

Data de cadastro 18/07/2023 Data de Publicação 26/07/2023

Nº do Processo 19489/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Elmiro****** CPF/CNPJ 162.38******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Afluente Esquerdo do Córrego Santiago

Área inundada 1,5984 ha Volume acumulado 38880,94 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A