Portaria nº 1904233/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46747
Portaria
1904233/2023
Data de cadastro
18/07/2023
Data de Publicação
26/07/2023
Nº do Processo
08556/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
004.64******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
29 m
Nível dinâmico
49 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia12:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:30
Dias/mês302930303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'31,02" 50°06'36,44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 004.64******