Renovação da Portaria de Outorga

ID 46744 Portaria 2104230/2023

Data de cadastro 18/07/2023 Data de Publicação 26/07/2023

Nº do Processo 02112/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Helmo****** CPF/CNPJ 024.44******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Mata Burrinhos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 48 m