Portaria nº 1604228/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46742	Portaria	1604228/2023

Data de cadastro	18/07/2023	Data de Publicação	20/07/2023

Nº do Processo	21741/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	431.69******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão de Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	13	20	30	26	20	22	30	29	24	27	23	13
Volume (m³)	41418,0	63720,0	95580,0	82836,0	63720,0	70092,0	95580,0	92394,0	76464,0	86022,0	73278,0	41418,0

Finalidades

Irrigação 50,0 ha método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°32'13,84"	45°36'11,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	431.69******