Portaria nº 1904225/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46739	Portaria	1904225/2023

Data de cadastro	18/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	59807/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Humberto******	CPF/CNPJ	035.30******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão do Salto

Área inundada	2,9434 ha	Volume acumulado	161.119,79 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	107,2	107,2	107,2	107,2	107,2	107,2	107,2	107,2	107,2	107,2	107,2	107,2
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56	69.478 ,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 45,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'01"	47°30'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Humberto******	035.30******