Portaria nº 1204222/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46736	Portaria	1204222/2023

Data de cadastro	18/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	20516/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	28.917******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Pará

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/10/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,33	28,33	28,33	28,33	28,33	28,33	28,33	28,33	28,33	28,33	28,33	28,33
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)

Finalidades

Consumo industrial
Paisagismo
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'51,62"	44°53'19,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	28.917******