Renovação da Portaria de Outorga

ID 46735 Portaria 1904221/2023

Data de cadastro 18/07/2023 Data de Publicação 19/07/2023

Nº do Processo 23536/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do córrego do Moinho velho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A