Portaria nº 1904220/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46734	Portaria	1904220/2023

Data de cadastro	18/07/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	38332/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fabiano******	CPF/CNPJ	807.33******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	córrego sem nome, afluente do córrego Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.695,92	6.047,93	6.695,92	6.479,93	6.695,92	6.479,93	6.695,92	6.695,92	6.479,93	6.695,92	6.479,93	6.695,92

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'59,8"	48°11'05,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabiano******	807.33******