Portaria nº 1904212/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46726	Portaria	1904212/2023

Data de cadastro	18/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	28761/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Capim

Área inundada	0,1 ha	Volume acumulado	1800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	76780,8	71827,2	76780,8	74304,0	76780,8	74304,0	76780,8	76780,8	74304,0	76780,8	74304,0	76780,8

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'16,61"	49°33'25,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******