Portaria nº 2004207/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002247/2018

ID	46721	Portaria	2004207/2023

Data de cadastro	17/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	12355/2023	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	987.61******

Município(s) do empreendimento	Rio Novo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Bela Cruz

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6048	6696	6479,9	6696	6479,9	6696	6696	6479,9	6696	6479,9	6696

Finalidades

Irrigação de jardins
Aquicultura
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'40"	43°08'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	987.61******