Portaria nº 1304205/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46719	Portaria	1304205/2023

Data de cadastro	17/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	15199/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	FUNAGRO******	CPF/CNPJ	16.821******

Município(s) do empreendimento	Funilândia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Pau de Cheiro

Área inundada	6,40 ha	Volume acumulado	151.060 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	0,0	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,0	0,0	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	291.600	301.320	291600	301.320	301.320	291.600	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 1,20 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'40,3"	44°05'09,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	752.52******