Portaria nº 1604204/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000090/1990

ID	46718	Portaria	1604204/2023

Data de cadastro	17/07/2023	Data de Publicação	18/07/2023

Nº do Processo	14081/2010	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	COPASA******	CPF/CNPJ	09.104******

Município(s) do empreendimento	Rubelita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Salinas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	35712	32256	35712	34560	35712	34560	35712	35712	34560	35712	34560	35712

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°24'36,54"	42°16'09,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
COPASA******	09.104******