Portaria nº 1904198/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003079/2018

ID	46712	Portaria	1904198/2023

Data de cadastro	17/07/2023	Data de Publicação	02/08/2023

Nº do Processo	37416/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	496.77******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Quebra Anzol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	11.340,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.718,00	11.340,00	0	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 16,49 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'30"	47°35'53,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	496.77******