Renovação da Portaria de Outorga

ID 46708 Portaria 2104194/2023

Data de cadastro 17/07/2023 Data de Publicação 02/08/2023

Nº do Processo 37364/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 04.641******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 63 m Nível dinâmico 65,5 m