Portaria nº 2004193/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46707	Portaria	2004193/2023

Data de cadastro	17/07/2023	Data de Publicação	19/07/2023

Nº do Processo	11024/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Santana******	CPF/CNPJ	18.837******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	33 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,56	19,56	19,56	19,56	19,56					19,56	19,56	19,56
Horas/dia	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44					00:44	00:44	00:44
Dias/mês	12	12	12	12	12					12	12	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de campo de futebol
Limpeza de áreas internas
Limpeza e manutenção de piscina

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'23,36"	42°27'32,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santana******	18.837******