Renovação da Portaria de Outorga

ID 46705 Portaria 1304191/2023

Data de cadastro 14/07/2023 Data de Publicação 15/07/2023

Nº do Processo 35417/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Funagro****** CPF/CNPJ 16.821******

Município(s) do empreendimento Funilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 11,5 m