Renovação da Portaria de Outorga

ID 46703 Portaria 1304189/2023

Data de cadastro 14/07/2023 Data de Publicação 15/07/2023

Nº do Processo 35353/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Sabor****** CPF/CNPJ 01.564******

Município(s) do empreendimento São Joaquim de Bicas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 49 m